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Termos e Condições
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TERMO DE USO
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O presente Termo de Uso regula as condições gerais de utilização dos sites e aplicativos da Corensa Indústria e Comércio de Confecções Ltda (DiCorpo), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
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Ao utilizar os sites ou aplicativos da DiCorpo você concorda expressamente e integralmente com o presente Termo de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites ou aplicativos da DiCorpo, realizem atenta leitura do presente TERMO DE USO.
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1. OBJETO
\nAtravés dos seus sites, plataformas e aplicativos, a DiCorpo disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. O presente Termo de Uso regula a utilização desses sites e aplicativos.
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2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites ou aplicativos da DiCorpo implica na adesão ao presente Termo de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://www.dicorpo.com.br.
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3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES OU APLICATIVOS DA DICORPO
Em geral, o acesso aos sites e aplicativos da DiCorpo tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
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Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites e aplicativos da DiCorpo o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprio, além de outros dados pessoais. O cadastro é restrito a usuários maiores de idade.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é o responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites e aplicativos da DiCorpo, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A DiCorpo não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
Os sites e aplicativos da DiCorpo se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade ideológica (conforme previsto no artigo 299 do Código Penal), ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites e aplicativos da DiCorpo em não conformidade com a lei, com o presente Termo de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
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4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites e aplicativos da DiCorpo não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
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A DiCorpo não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, os sites e aplicativos da DiCorpo informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
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5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A DICORPO zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em http://www.dicorpo.com.br e veda a utilização dos seus sites e aplicativos para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
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Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A DiCorpo NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites e aplicativos da DiCorpo, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites e aplicativos da DiCorpo não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites e aplicativos da DiCorpo.
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Sempre que os sites e aplicativos da DiCorpo oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com o termo de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito).
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
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- realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites e aplicativos da DiCorpo; \n
- transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites e aplicativos da DiCorpo a terceiros; \n
- utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites e aplicativos da DiCorpo, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional; \n
- a transmissão eletrônica dos sites e aplicativos da DiCorpo ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites e aplicativos da DiCorpo em rede; \n
- o uso de plataformas e aplicações de Internet da DiCorpo por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado. \n
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7. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites e aplicativos da DiCorpo não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
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Os produtos anunciados nos sites e aplicativos da DiCorpo podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
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8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites e aplicativos da DiCorpo são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a DiCorpo exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites e aplicativos.
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A DiCorpo exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites e aplicativos, ou ainda nos sites e aplicativos de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites e aplicativos da DiCorpo, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
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9. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites e aplicativos da DiCorpo se dá por prazo indeterminado.
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Os sites e aplicativos da DiCorpo, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela DiCorpo, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
O presente Termo de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações deste Termo de uso serão informadas com destaque nos sites e aplicativos da DiCorpo.
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10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
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Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central de Caxias do Sul, RS, Brasil.
